DIVÓRCIO: O QUE DIZ A BÍBLIA?

Diversos

INTRODUÇÃO
O divórcio nunca fora o ideal de Deus para a raça humana. Nunca foi Seu plano desfazer aquilo que desde o princípio Ele instituiu.

No entanto, a dureza do coração humano, o pecado, fez com que o que Deus criara para ser “até que a morte os separe” um mal que assola as famílias. O divórcio trás conseqüências tristes, além de trazer dificuldades para a própria pessoa.

Irei tratar este assunto usando os versículos bíblicos, suas considerações bíblicas. Em nosso tempo, o desprezo para com o casamento tem aumentado e crescido em números alarmantes. A sociedade menospreza o casamento, o ideal de Deus.

Se o inimigo consegue destruir um lar, ele destrói muito da sociedade. Os ataques estão cada vez maiores e cada aos cristãos, verdadeiramente comprometidos com a doutrina bíblica ser o respaldo que vai manter a instituição criada por Deus, o casamento.
I. O QUE A BÍBLIA FALA
A Bíblia é o manual de Deus que possui as regras infalíveis para o casamento bem sucedido. “Se o matrimônio constitui uma das mais sublimes formas das relações humanas, o divórcio tem que ser uma das mais tristes manifestações de fracasso e de pecado em tais relações”. [1] Para analisarmos como este assunto é tratado, teremos, então, focalizar nos textos bíblicos que irão nos dar o enfoque e a doutrina necessária para entendermos bem a questão.
Vejamos quais são estes textos:

“Se um homem tomar uma mulher e se casar com ela, e se ela não for agradável aos seus olhos, por ter ele achado cousa indecente nela, e se ele lhe lavrar um termo de divórcio, e lho der na mão, e a esta despedir de casa; e se ela, saindo da casa, for e se casar com outro homem; e se este a aborrecer, e lhe lavrar termo de divórcio, e lho der na mão, e a despedir de sua casa ou se este último homem, que a tomou por si por mulher, vier a morrer, então, seu primeiro marido, que a despediu, não poderá tornar a desposá-la para que seja sua mulher, depois que foi contaminada, pois é abominação perante o Senhor; assim, não farás pecar a terra que o Senhor, teu Deus, te dá por herança” (Deuteronômio 24.1-4);

“Quando, por causa de tudo isto, por ter cometido adultério, eu despedi a pérfida Israel e lhe dei carta de divórcio, vi que a falsa Judá, não temeu; mas ela mesma se foi e se deu à prostituição” (Jeremias 3.8);

“Repreendei a vossa mãe, repreendei-a, porque ela não é minha mulher, e eu não sou seu marido, para que ela afaste as suas prostituições de sua presença e os seus adultérios de entre os seus seios” (Oséias 2.2);

“E perguntais: Por quê? Porque o Senhor foi testemunha da aliança entre ti e a mulher da tua mocidade, com a qual tu foste desleal, sendo ela a tua companheira e a mulher da tua aliança. Não fez o Senhor um, mesmo que havendo nele um pouco de espírito? E por que somente um? Ele buscava a descendência que prometera. Portanto, cuidai de vós mesmos, e ninguém seja infiel para com a mulher da sua mocidade. Porque o Senhor, Deus de Israel, diz que odeia o repúdio e também aquele que cobre de violência as suas vestes, diz o Senhor dos Exércitos; portanto, cuidai de vós mesmos e não sejais infiéis” (Malaquias 2.14-16);

“Também foi dito: Aquele que repudiar sua mulher, dê-lhe carta de divórcio.
Eu, porém, vos digo: qualquer que repudiar sua mulher, exceto em caso de relações sexuais ilícitas, a expõe a tornar-se adúltera; e aquele que casar com a repudiada comete adultério” (Mateus 5.31-32);

“Vieram a ele alguns fariseus e o experimentavam, perguntando: É licito ao marido repudiar a sua mulher por qualquer motivo? Então, respondeu ele: Não tendes lido que o Criador, desde o princípio, os fez homem e mulher e que disse: Por esta causa deixará o homem pai e mãe e se unirá a sua mulher, tornando-se os dois uma só carne? De modo que já não são mais dois, porém uma só carne. Portanto, o que Deus ajuntou não o separe o homem.
Replicaram-lhes Jesus: Por causa da dureza do vosso coração é que Moisés vos permitiu repudiar vossa mulher; entretanto, não foi assim desde o princípio.
Eu, porém, vos digo: quem repudiar sua mulher, não sendo por causa de relações sexuais ilícitas, e casar com outra comete adultério [e o que casar com a repudiada comete adultério]. Disseram-lhe os discípulos: Se essa é a condição do homem relativamente à sua mulher, não convém casar. Jesus, porém lhes respondeu: Nem todos são aptos para receber este conceito, mas apenas aqueles a quem é dado. Porque há eunucos de nascença; há outros a quem os homens fizeram tais; e há outros que a si mesmos se fizeram eunucos, por causa do reino dos céus. Quem é apto para o admitir admita” (Mateus 19.3-12)

“Quem repudiar sua mulher e casar com outra comete adultério; e aquele que casa com a mulher repudiada pelo marido também comete adultério” (Lucas 16.18);

“De sorte que, enquanto viver o marido, será chamada adúltera, se for de outro homem; mas, se ele morrer, ela está livre da lei, e assim não será adúltera se for de outro marido” (Rm 7.3);

“Ora, aos casados, ordeno, não eu, mas o Senhor, que a mulher não se separe do marido (se, porém, ela vier a separar-se, que não se case ou que se reconcilie com seu marido); e que o marido não se parte de sua mulher” (I Coríntios 7.10-11).

O ideal de Deus para o casamento é que “o que Deus ajuntou não o separe o homem”, ou seja, até que a morte os separe. Infelizmente, a dureza do coração do homem se manifesta como rebeldia ao propósito original do Criador ao casal. Agindo assim, o homem destrói o que Deus planejou para que fosse indestrutível.

1. Analisando os Textos
Em Malaquias vemos que Deus odeia o divórcio. No entanto, encontramos um grande problema aqui. Aparentemente, alguns desses textos parecem não se encaixar quando nós os colocamos lado a lado e fazemos uma comparação entre estes textos. Cremos, no entanto, que a Palavra de Deus não se contradiz em momento algum, ela concorda em todas as suas partes entre si, pois a Bíblia nos mostra um único ensino e não dois ensinos.

1.1 O Ensino do Velho Testamento
O casamento na cultura judaica é totalmente diferente do casamento ocidental em nossa cultura. Na cultura judaica, os pais eram quem escolhiam com quem os seus filhos iriam se casar; encontramos vários exemplos disso nas Escrituras. Tendo feito esta escolha, iniciava-se um período conhecido como noivado, que geralmente durava o tempo de um ano. No dia do noivado ou cerimônia da promessa de casamento eram tratados os arranjos pré matrimoniais pelos pais dos noivos, ali eram estabelecidos os dotes e as penalidades para as quebras do acordo; então os noivos assinavam um contrato e durante aquele período não deveria haver nenhum contato sexual (José e Maria são um bom exemplo disso, Mt 1.18,19). Perante os olhos da sociedade era como que se eles já estivessem casados. “A lei reconhecia direitos e obrigações durante o noivado que eram quase os mesmos do casamento”.[2]

Portanto, torna-se claro que se o repúdio, ou o divórcio, durante o período do noivado era permitido apenas caso ocorresse por motivo de relação sexual ilícita; então, durante o casamento já consumado as relações sexuais ilícitas pesavam como um fator muito mais agravante.

Sem dúvida, Deus instituiu o casamento para ser indissolúvel, o divórcio não faz parte do plano ideal de Deus para o casamento. Moisés permitiu o divórcio por causa do pecado deles, talvez tentando corrigir os abusos que estavam sendo praticados. Hoje em dia existem também muitos abusos e as relações sexuais ilícitas nem sempre são o único motivo pelo qual as pessoas se divorciam, os abusos continuam precisando ser corrigidos.

Devemos considerar o lado ainda do cônjuge inocente: quando ocorre o adultério, se puder haver reconciliação, a solução é ideal, no entanto, nem sempre esta ocorrência é verificada. Primeiro, pode ser que o adúltero não se arrependa de seu pecado ou pode ser que venha a cometer outros adultérios e até abandone o lar e também por outro lado pode ser que a vítima não perdoe tal ato de infidelidade. Nestes casos, eu creio que o divórcio deve ser permitido, mas não obrigatório, pois a Bíblia nos dá margem para isso.

Encontramos em Deuteronômio 24.1-4, algumas diretrizes que regulam a prática do divórcio. Uma coisa, porém, que devemos notar é que a prática do divórcio “é tolerada, nunca ordenada ou endossada por Deus, considerada legal e permissiva quando houvesse coisa indecente de natureza sexual” (J. Coelho).
Na prática, em 24.2, um outro casamento foi tolerado, e note bem, tolerado, não permitido, porém foi vetado ao sacerdote casar com uma divorciada (Lv 21.7). A lei de Moisés consentia aos israelitas o divórcio por outros motivos, alguma coisa indecente ou algo vergonhoso, além do adultério. A lei condenava a serem apedrejados todos os que fossem provados terem comido o adultério. Aqui, no texto de Deuteronômio 24, tal coisa não acontece. “Não obstante, Deuteronômio 24 não aprova nem fomenta o divórcio; nem sequer o regula. Simplesmente o tolera. E mediante a carta de divórcio confere à mulher – a parte mais indefesa naquele tempo – um documento legal que a coloca a salvo das calúnias do homem em uma sociedade machista”.[3]

Essa prática foi imposta simplesmente por causa da força da tradição de homens, sendo, portanto, tolerado por Deus. Os versículos de nosso texto acima apenas estão descrevendo uma situação. “Este trecho (1-4) é cheio de condicionais, e não está ordenando nem aprovando o divórcio, só está limitando o mal de uma prática da época: SE um homem descobrir ‘coisa vergonhosa’ na sua esposa, SE ele não puder perdoá-la, e SE ele a repudiar, ao menos dê-lhe carta de divórcio, e saiba (aqui está o mandamento!) que, SE ela vier a ser divorciada ou se tornar viúva de casamento posterior, jamais poderá ser aceita por esposo anterior (aqui está o mandamento!)”.[4]

Deus em sua tolerância aceitou o divórcio exclusivamente por relações sexuais ilícitas (Lv 20.10-23,26).

Em Jeremias 3.8 nos diz que por haver cometido adultério, Deus despediu a pérfida Israel e lhe deu carta de divórcio.

Em Oséias 2.2 diz que por causa dos adultérios da nação de Israel, ela não é mais considerada sua mulher e Ele não era mais seu marido. O profeta Oséias veio a tipificar o amor perdoativo de Deus, quando sua esposa, prostituta, voltou a traí-lo; ele a perdoou, a amou, recuperou, e ela finalmente se arrependeu e veio a amá-lo também (Os 3.1-3; 2.7,14-16; 14.8).

Em Malaquias 2.14-16 nos é dado uma chave para esta questão: Deus odeia o divórcio, a quebra do juramento “até que a morte nos separe”. Por causa da dureza do coração do homem em não perdoar como Deus nos perdoa, Deus tolerou o divórcio que já estava sendo praticado pelo homem, para poder limitar o seu mal.

1.2 O Ensino do Novo Testamento
Notemos então alguns desses textos: Mateus 5 e 19 parece que contém uma exceção à regra, o texto diz: “Qualquer que repudiar sua mulher, exceto em caso de relações sexuais ilícitas, (...) e aquele que casar com a repudiada, comete adultério”.

O Livro de Mateus (bem como o Velho Testamento) foi endereçado especialmente à nação de Israel. Encontramos aqui, as palavras de Jesus e uma explicação dEle referente ao fato de Moisés. Jesus fala qual o plano original de Deus e a seguir, corrige os fariseus dizendo que Moisés apenas permitiu a prática do divórcio, o motivo era a dureza do coração. No sermão do Monte, a mesma explicação foi dada. Em ambos os textos, são mencionados que apenas o adultério é o único motivo aceitável diante de Deus para o divórcio.

O que Jesus Cristo está fazendo aqui é simplesmente nos trazer um reconhecimento da realidade da prática do divórcio devido a infidelidade do homem. Caso isso não acontecesse, o divórcio não teria motivo para sua existência.

Em I Coríntios 7, o apóstolo Paulo repete o ensinamento de Cristo quanto a insolubilidade do casamento. Para os crentes, caso viessem a se apartar, que ficassem sem casar ou que se reconciliassem; no caso de incrédulos, caso um dos cônjuges viesse a se converter e o incrédulo quisesse se apartar, que assim o fizesse, mas se o incrédulo consentir em permanecer com o crente que este não o deixasse. No entanto, vemos que Deus não tolera, mesmo com desgosto, que a pessoa sendo crente (homem ou mulher), mesmo que casado com descrente, tome a iniciativa do divórcio (exceto o marido [inocente] de esposa em grave pecado sexual, neste caso, o adultério).

Mas ainda, há quem diga que acontecendo o divórcio por causa de relações sexuais ilícitas é permitido para a pessoa inocente casar-se novamente. Usam para tal argumento as palavras do apóstolo Paulo: “Caso, porém, não se dominem, que se casem; porque é melhor casar do que viver abrasado” (1Co 7.9).

Nenhum dos textos das Escrituras ordenam ou encorajam o divórcio, contudo, ele é permissivo nos seguintes casos: 1) em caso de relações sexuais ilícitas; 2) quando o cônjuge incrédulo abandona o crente.

Cabe aqui uma observação relativa aos textos de Marcos (10.1-12) e Lucas (16.18). Lucas não retrata a mesma situação. Apenas declara qual é a vontade de Deus acerca do divórcio. Marcos dá um relato abreviado sobre o tratamento que Jesus deu da pergunta dos fariseus, esclareceu a vontade de Deus, e pronto. Mateus, além de desfazer a interpretação maliciosa de Deuteronômio 24, explicou qual era o campo legítimo para o divórcio tolerado por Deus.

2. Novas Núpcias?
Os casados-compromissados entre os judeus - como no caso de José e Maria (Mt 1.18-19) – ainda não coabitavam. Qualquer tipo de deslize no campo da moral, no terreno do sexo, por parte de um dos cônjuges, nesta situação, concedia direito à quebra deste compromisso e a contração de novas núpcias. Acontecera a chamada “pornéia” ou “relações sexuais ilícitas” e não a “moiquéia” – adultério específico.

Para que a “moiquéia” pudesse ocorrer, a infidelidade conjugal tinha que acontecer depois que os dois se ajuntassem, após o período do casamento-compromisso. Nessa situação a “moiquéia” – adultério – é básica para o repúdio e não para novas núpcias, pois já tendo se experimentado fisicamente são mulher e marido até que a morte os separe, apesar do repúdio

Se não tivesse mais luz sobre este assunto, as condições da “pornéia” em nada ajudariam os não-judeus, pois não temos o tal casamento-compromisso.
Além disso, se considerarmos que “moiquéia” é também “pornéia”, embora no costume em foco “pornéia” nunca seja “moiquéia”, não será difícil, engenhosamente, achar-se uma brecha para a contração de novas núpcias na “pornéia” dos casados. Isto é: Nas relações sexuais ilícitas dos casados.
Digo para acentuar: Achar engenhosamente uma brecha, pois a “pornéia” dos casados é sempre adultério (“moiquéia”). Tanto assim é, que umas poucas versões traduzem “pornéia” por adultério, quando a infidelidade é praticada por pessoas casadas de fato.[5]

2.1 Exceção Apenas para o Repúdio
Encontramos a declaração “o que Deus uniu...” em Mt 19.1-6 e o seu contexto nos explica o significado da mesma. Temos aqui uma pergunta dos fariseus querendo saber se é lícito ao marido repudiar a sua mulher por qualquer motivo. A resposta de Jesus baseia-se nos seguintes fatos: 1) o Criador, desde o princípio fez homem e mulher, instituindo a família; 2) a união sexual entre ambos foi instituída por Deus, no Jardim do Éden (Gn 1.27 e 2 24) e Jesus diz que o relacionamento heterossexual entre o casal não deveria ser destruído; 3) com isso passamos a entender que quando um homem e uma mulher já se experimentaram fisicamente, não devem se separar.

Estes versos em consideração não deixam qualquer dúvida sobre o ensino de Jesus quanto ao estabelecimento divino das relações sexuais entre cônjuges legalmente permitidos coabitar. Deus foi o Autor e o Juiz do casamento do primeiro casal. Pelo menos nesse passo bíblico Jesus não trata do casamento ideal em que o crente procura a vontade de Deus para acertar nesse passo supremamente importante de sua vida.

Quando os fariseus argumentam que Moisés mandou dar carta de divórcio (Mt 19 7,9) e repudiar, Jesus responde a isso com uma resposta fulminante e confirma que o casamento instituído por Deus é indissolúvel, que o que acontecera foi por causa da dureza dos corações dos homens e que isto não fora a vontade de Deus desde o princípio: “Eu, porém vos digo: Quem repudiar sua mulher, não sendo por causa de relações sexuais ilícitas, e casar com outra, comete adultério, e o que casar com a repudiada comete adultério”.

Encontramos aqui alguns princípios importantes a serem lembrados: 1) existem pessoas que repudiam as suas mulheres sem que elas tenham sido infiéis no terreno do sexo; 2) o cônjuge cuja mulher tiver relações sexuais ilícitas (adultério), esse têm o direito de repudiá-las; 3) não encontramos nenhuma ordem para novas núpcias para qualquer pessoa casada.

A única exceção, portanto, é para o repúdio (divórcio) do cônjuge infiel e não para novas núpcias. Nosso Senhor Jesus Cristo trata da única base existente para o repúdio, ou divórcio, e não de uma exceção para novas núpcias (Mt 5.31-32; 19.9). Jesus Cristo deixa claro que somente existe uma razão para o homem vir a repudiar a sua mulher, a infidelidade conjugal no terreno do sexo, o adultério: “Qualquer que repudiar a sua mulher, exceto em caso de relações sexuais ilícitas...”, portanto, o homem só pode repudiar a sua mulher, se ela tiver relações sexuais extraconjugais.

Portanto, a única exceção encontrada aqui é para o repúdio, e não para novas núpcias. E esta única exceção é o adultério de um dos cônjuges.

2.2 Confirmando os Fatos
Temos uma confirmação disto nos Evangelhos de Marcos e Lucas. Baseados na expressão “...o que Deus ajuntou não o separe o homem” e com isso, tendo na mente que as relações sexuais foram feitas apenas para ser desfrutado entre cônjuges, pois no princípio Deus fez o homem e a mulher que, ao deixarem o pai e mãe, se unem fisicamente, Marcos trata do mesmo assunto: “Quem repudiar a sua mulher e casar com outra, comete adultério contra aquela. E se ela repudiar seu marido e casar com outro, comete adultério” (10.2-12).

O assunto desenvolvido é o repúdio. Qualquer um dos cônjuges passa a cometer adultério se repudiar e casar outro. Lucas, ainda neste mesmo assunto, registra o que Jesus disse: “Quem repudiar sua mulher e casar com outra, comete adultério; e aquele que casar com a mulher repudiada pelo marido, também comete adultério” (16.18).

2.3 Novas Núpcias Somente com a Morte
O apóstolo Paulo demonstra ser categórico, enfático e final ao mostrar ser a morte a única condição para novas núpcias, ele escreve: “Porventura ignorais irmãos, pois falo aos que conhecem a lei, que a lei tem domínio sobre o homem toda a sua vida?Ora, a mulher casada está ligada pela lei ao marido, enquanto ele vive; mas, se o mesmo morrer, desobrigada ficará da lei conjugal. De sorte que será considerada adúltera se, vivendo o marido, unir-se com outro homem; porém, se morrer o marido, estará livre da lei, e não será adúltera se contrair novas núpcias” (Rm 7.1-3). Portanto a relação de casamento com um segundo esposo ou esposa se torna em adultério.

II. COMO TRATAR UM DIVORCIADO
O tratamento de um divorciado é por muitas vezes complicado. Mas devemos mostrar os princípios bíblicos em nosso trato, mesmo que este tenha desobedecido todas as instruções do Senhor e se arrependido depois disto tudo.

1. Arrependimento e Perdão
O arrependimento é uma exigência para todos (At 17.30) e aqui, principalmente. O arrependimento faz com que o cônjuge infiel termine qualquer relacionamento pecaminoso. Aprendemos que o arrependimento produz frutos e obras dignas de tal arrependimento (Mt 3.8; At 26.20). Todos os que se arrependeram deixaram os seus pecados, e aqueles que se recusam a deixar o pecado, não se arrependem (At 19.18-20; Ap 9.20-21).

Para ser perdoado de adultério tem que se arrepender e para se arrepender, tem que terminar a relação sexual pecaminosa

2. Amor
Embora no início seja dificílimo demonstrar amor, ele é necessário para o cônjuge arrependido, tanto quanto para com o inocente. Jesus demonstrou amor para com a mulher samaritana (Jo 4.10). A Palavra de Deus no exorta a usarmos de amor para com todos, e neste caso, ainda mais, pois as feridas são muitas (1Ts 5.14; 2Tm 2.24,25).

Se ambos os cônjuges ainda não tiverem feito novos casamentos, o conselho é que se arrependam, e voltem a união (Pv 10.12). “Se ele ou seu cônjuge estiver casado com outra pessoa: aconselhá-los a se perdoarem e a manterem seus atuais casamentos (Deus nunca ordenou que devam romper ou prejudicar o atual casamento. Em Grego, ‘comete pecado [contra a repudiada]’, de Mt 5.32 e 19.9 não está no tempo contínuo. O se re-casar do homem culpado [ou da mulher em geral] foi um pecado, sem dúvida, mas manter o atual casamento não é um pecado contínuo!)”.[6]

CONCLUSÃO
O casamento é o padrão bíblico de Deus para uma vida feliz entre um homem e uma mulher. Falhar nesse sentido, é falhar quanto aos alvos de Deus para a família.

Nunca foi da vontade do Criador que o divórcio existisse. Restaurar vidas mediante um divórcio nunca foi e nunca será algo fácil de fazer, mas pelo poder de Deus, isso sempre é possível, pois a graça de Deus pode suplantar todos os obstáculos, mesmo que as cicatrizes fiquem.

É dever do cristão buscar esse ideal de Deus, um casamento indestrutível, uma união permanente. Deve servir de exemplo em sua conduta. Ainda, deve batalhar para que o divórcio seja algo a ser banido em nosso meio.

BIBLIOGRAFIA
BÍBLIA. Português. A Bíblia Sagrada: com as referências e anotações de Dr. C I. Scofield. Kissimmee, Flórida, USA: Imprensa Batista Regular do Brasil, 1983.

MALDONADO, Jorge E. Fundamentos Bíblico-Teológicos do Casamento e da Família Viçosa, MG: Editora Ultimato Ltda. 1996.

ROPS, H. D. A Vida Diária nos Tempos de Jesus. São Paulo: Editora Vida

http://www.estudosdabiblia.net/index.htm

http://www.solascriptura-tt.org/VidaDosCrentes/index.htm

http://www.bibleinfo.com/Asp.SelectTopicLanguage.asp

[1] MALDONADO, Jorge E. Fundamentos Bíblico-Teológicos do Casamento e da Família. Viçosa, MG: Editora Ultimato Ltda. 1996, p.157.
[2] ROPS, H. D. A Vida Diária nos Tempos de Jesus. São Paulo: Editora Vida, p.85.
[3] MALDONADO, Jorge E. Fundamentos Bíblico-Teológicos do Casamento e da Família. Viçosa, MG: Editora Ultimato Ltda. 1996, p.163.
[4] http://www.solascriptura-tt.org/VidaDosCrentes/index.htm
[5] Paráfrase baseada em declarações de Gérson Rocha, no jornal “O Amigão do Pastor”.
[6] http://www.solascriptura-tt.org/VidaDosCrentes/index.htm

Cleverson de Abreu Faria